Lei nº 11.476, de 29/05/07

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Ação Declaratória c/c Indenização

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Novas investidas contra o racional

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento

Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.

Hamilton Carvalhido pede vista em processo contra subprocuradora denunciada por estelionato

Substituição Tributária (quarta parte). Conseqüências da decisão do STF.

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Lei de Irresponsabilidade Fiscal: Mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos.

Fato que envolveu ônibus da ré. Tombamento do veículo sobre a pista da mão de direção das vítimas.